Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos através deste website, com que finalidade e com que fundamento os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, a quem os transmitimos e que direitos assistem aos titulares.

1. Quem somos

Este website é propriedade e é explorado por Luís Diogo – Equipamentos para Motos, Unipessoal Lda., que opera sob a marca comercial Atelier da Moto.

O correio eletrónico é o nosso canal de contacto. Respondemos a todas as mensagens por essa via.

Para qualquer questão relativa a dados pessoais, incluindo o exercício de direitos, o contacto é geral@atelierdamoto.com.

Não estamos obrigados a designar um encarregado de proteção de dados, por não se verificarem os pressupostos do artigo 37.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

Sobre a última linha, importa ser claro: não enviamos atualmente comunicações comerciais e não existe qualquer mecanismo de subscrição no website. A finalidade fica prevista para o caso de vir a existir, e nesse momento a recolha dependerá sempre de consentimento prévio, livre e expresso, com possibilidade de retirada a qualquer momento e sem encargos.

O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios no formulário de encomenda é necessário para celebrar e executar o contrato. Sem eles não é possível processar a encomenda nem emitir a fatura exigida por lei.

3. A quem transmitimos os dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Recorremos aos seguintes prestadores, que os tratam por nossa conta e apenas segundo as nossas instruções:

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal, e ao nosso contabilista certificado para cumprimento das obrigações fiscais.

4. Transferências internacionais

O tratamento principal, que abrange todos os dados de encomendas e de contactos, ocorre em servidores situados na Alemanha e portanto dentro do Espaço Económico Europeu.

As transferências para países terceiros limitam-se ao envio de correio eletrónico e aos serviços de medição e publicidade, e estes últimos só ocorrem se o utilizador tiver dado consentimento para as categorias de cookies correspondentes. Em qualquer dos casos, as transferências assentam em decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra a destruição, perda, alteração ou acesso não autorizado, designadamente a cifragem das comunicações, o controlo de acessos e a limitação do acesso ao pessoal que dele necessita.

Nenhuma transmissão pela Internet é absolutamente segura, e não fazemos essa promessa. Comprometemo-nos, isso sim, a manter medidas adequadas ao risco e a notificar a autoridade de controlo e, quando aplicável, os titulares, nos termos e prazos legais, caso ocorra uma violação de dados suscetível de gerar risco.

6. Direitos dos titulares

Assistem aos titulares os seguintes direitos, exercíveis por correio eletrónico para geral@atelierdamoto.com:

• Acesso, para saber que dados tratamos e obter uma cópia.
• Retificação, para corrigir dados inexatos ou completar dados incompletos.
• Apagamento, quando os dados já não sejam necessários ou o tratamento seja ilícito.
• Limitação do tratamento, nas situações previstas na lei.
• Portabilidade, para receber os dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir a sua transmissão a outro responsável.
• Oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo.
• Retirada do consentimento, a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos de especial complexidade, situação em que informamos o titular dentro do primeiro mês.

Há um limite que convém explicitar: o pedido de apagamento não abrange os dados de faturação, que a legislação fiscal nos obriga a conservar durante 10 anos. Nesse caso, os dados deixam de ser utilizados para qualquer outra finalidade e ficam apenas arquivados pelo período legalmente exigido.

7. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, o titular tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados
cnpd.pt

8. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos na esfera do titular ou que o afetem significativamente de forma similar.

9. Menores

Este website não se dirige a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente os seus dados. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o necessário consentimento, procedemos ao seu apagamento.

10. Ligações para outros sítios

O website contém ligações para sítios de terceiros, incluindo redes sociais. Esta política não se aplica a esses sítios, cujas práticas de privacidade devem ser consultadas junto dos respetivos responsáveis.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no fim. Alterações materiais são assinaladas de forma visível.

Versão de 30 de Julho de 2026